| Projeto: |
|
PL 490 17/09/2015 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-490/2015
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0490-2015 |
| Carta de lei: |
|
ver documento Cpl0490-2015
|
| Promulgação: |
|
LEI 16.475 de 05/07/2016 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Noemi Nonato |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI 14485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O 'DIA MUNICIPAL DO NOTÁRIO E DO REGISTRADOR', A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 18 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DO NOTARIO E DO REGISTRADOR / LEI 14.485/2007 / OFICIAL DE REGISTRO / TABELIAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs2009-2015
ver documento Educ0041-2016
ver documento Fin0849-2016
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 15/09/2015 | Encaminhado em 21/09/2015 | | PROC-CMSP | Recebido em 21/09/2015 | Encaminhado em 01/10/2015 | | CCJ | Recebido em 01/10/2015 | Encaminhado em 17/11/2015 | | EDUC | Recebido em 24/11/2015 | Encaminhado em 18/02/2016 | | FIN | Recebido em 18/02/2016 | Encaminhado em 03/06/2016 | | SGP23 | Recebido em 03/06/2016 | Encaminhado em 19/07/2016 | | ARQUIVO | Recebido em 03/08/2016 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 16/06/2016
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1632/2016 de 16/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 127/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16475 para a promulgação do pl 490/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o dia municipal do notário e do registrador, atraves do Documento Recebido nro. 516/2016
Oficio CMSP 1969/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
19/07/2016. Motivo: PROMULGADO |